Projeto Composta Boiçucanga inspira boas práticas de gestão de resíduos orgânicos
O Composta Boiçucanga foi um projeto financiado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), executado entre 2021 e 2022 pelo Fundo Brasileiro de Educação Ambiental (FunBEA). O objetivo foi promover a compostagem no bairro de Boiçucanga, na Costa Sul de São Sebastião (SP).
A compostagem é o processo de decomposição controlada de resíduos orgânicos (como cascas de frutas, legumes, restos de alimentos, podas e folhas secas) que resulta em um rico composto para ser usado como adubo para plantas.
A implantação de sistemas de compostagem é prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), mas ainda não é uma realidade. O Relatório de Situação dos Recursos Hídricos, elaborado pelo CBH-LN, também orienta os municípios do Litoral Norte a implementarem a compostagem. Enquanto políticas públicas nesse sentido não avançam, projetos como o Composta Boiçucanga são importantes para disseminar a prática e diminuir o volume de resíduos orgânicos que vai para os aterros sanitários.
Moradora de Boiçucanga há 33 anos e adepta da compostagem doméstica há muito tempo, Leila Prado fez parte da equipe que atuou no projeto. Ela lembra que a primeira etapa foi o mapeamento que identificou 30 pontos críticos de descarte de resíduos pelo bairro, a maioria ao lado de cursos d’água, representando risco de contaminação dos rios e do mar. “Entregamos esse mapa como parte do projeto e realizamos algumas ações coletivas de limpeza e plantio perto desses pontos”, conta Prado.
A equipe cadastrou 12 espaços de aprendizagem em Boiçucanga, que receberam cilindros de compostagem, minhocários e sediaram oficinas para famílias do bairro interessadas em compostar. Escolas, espaços culturais e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) foram alguns locais parceiros do projeto.
Saiba mais: Instagram @compostaboicucanga
Foto: Ed Davies
*Texto: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)
Estudo aponta medidas para reduzir alagamentos em áreas críticas de Ubatuba (SP)
A prefeitura de Ubatuba, com recurso do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), executou o projeto de elaboração do “Plano de Macrodrenagem de áreas sujeitas a inundações e alagamentos em áreas críticas de Ubatuba (SP)”. A empresa contratada, F.S. Projetos Ambientais, já entregou o documento à prefeitura, mas o plano não foi oficialmente adotado pois ainda precisa passar por audiências públicas e, posteriormente, ser aprovado como lei.
O produto gerado pelo projeto é extenso e inclui uma grande quantidade de arquivos como relatório, plano de trabalho, planilhas, tabelas, mapas e plantas. O estudo é focado em três bacias hidrográficas com cenários mais críticos para enchentes e inundações: as bacias do Rio Indaiá/Capim- Melado, do Rio Grande de Ubatuba e do Rio Maranduba/Araribá. A área do estudo abrange bairros com histórico de inundações frequentes, como Perequê-Açú, Taquaral, Sumidouro, Itaguá, Praia Grande, Sesmarias, Lagoinha, Maranduba, Sertão do Araribá e Sertão da Quina.
Conforme o documento, que apresenta um resumo dos principais problemas existentes nessas áreas, “os sistemas de drenagem do município como um todo são precários”. Por isso, o objetivo do Plano de Macrodrenagem é indicar maneiras de minimizar os alagamentos, além de servir como referência para o Plano Diretor de Ubatuba.
O documento recomenda ao município a adoção de uma série de medidas. Entre as medidas estruturais estão: a utilização de pavimentos permeáveis, adoção de ações para prevenir ou reduzir os impactos do assoreamento dos cursos d’água, instalação de meio-fios, sarjetas, bocas-de-lobo, poços de visita, galerias, condutos forçados, estações de bombeamento e sarjetões em determinados locais da cidade. O plano apresenta os critérios e métodos de dimensionamento das obras propostas. O custo estimado para a execução das medidas estruturais previstas no projeto de microdrenagem em 9 microbacias de Ubatuba é de R$ 18.329.059,6. Porém, como esse valor já está desatualizado, é provável que o custo das obras hoje seja maior.
Entre as medidas não estruturais recomendadas estão: reflorestamento das margens dos córregos e rios, regulamentação do uso do solo urbano, controle da ocupação das áreas de risco de inundação, implantação de taxa de drenagem urbana associada à impermeabilização dos lotes, criação de uma “Divisão de Drenagem” (setor administrativo municipal específico para atuar na gestão do sistema de drenagem urbana), criação de um serviço de remoção sistemática de sedimentos e lixo acumulados nos rios, educação ambiental, além de muitas outras. A estimativa de custos dessas medidas é difícil de ser calculada pois há muitas variáveis a serem consideradas.
Também são elencados indicadores para acompanhamento da implantação do Plano de Macrodrenagem, para avaliar a eficácia e efetividade das metas e ações planejadas. O plano inclui ainda uma proposta de Programa Municipal de Drenagem, com diretrizes e ações para que o desenvolvimento urbano de Ubatuba seja integrado à capacidade de drenagem natural do território.
*Texto e fotos: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)
Conhecendo nossos rios: Rio Grande de Ubatuba
O Rio Grande de Ubatuba nasce na Serra do Mar e deságua na Praia do Cruzeiro, na Barra dos Pescadores. É um dos principais mananciais superficiais da cidade, abastecendo a população de bairros do Perequê-Açú até Domingas Dias, incluindo a região central e os sertões.
Suas águas, essenciais para o abastecimento público, são captadas pela Sabesp para a estação de tratamento ETA Carolina. Outro importante curso d’água que abastece o Sistema Carolina junto com o Rio Grande é o Rio Comprido (Cachoeira dos Macacos).
A Sabesp também possui um ponto de lançamento de efluentes tratados no Rio Grande de Ubatuba, que fica localizado no final da rua Ponciano Eugênio Duarte, e recebe parte do lançamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Principal/Itaguá, em Ubatuba. Mas, no momento, os lançamentos neste local encontram-se temporariamente suspensos para a realização de melhorias no processo.
Em seus 15,6 quilômetros de extensão, o Rio Grande passa por diversos bairros, como Horto, Ipiranguinha, Ressaca e centro da cidade. Nesse percurso, enfrenta desafios ambientais como contaminação, poluição, perda das matas ciliares (vegetação nas margens) e assoreamento.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) monitora as águas do Rio Grande em 3 pontos distintos: no local onde é feita a captação de água, na altura da entrada da estação de transbordo e perto da foz, no ancoradouro, junto aos barcos. Conforme consta no último Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do Litoral Norte, elaborado pelo CBH-LN com dados de 2024, o Índice de Qualidade da Água (IQA) e o Índice de Estado Trófico (IET) sofrem piora no decorrer desses 3 pontos.
O IQA cai de 75 para 70 e depois 63, mas apesar da queda segue com classificação “Boa”. O IET, indicador que avalia a qualidade da água quanto ao enriquecimento por nutrientes e seus efeitos, sobe de 51 para 52 e depois 55, o que representa piora, passando de “Oligotrófico” para “Mesotrófico”. Conforme consta no Plano de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, a piora na qualidade da água do Rio Grande ao longo dos pontos monitorados demonstra “o impacto que a urbanização tem sobre a saúde dos corpos hídricos”.
Portanto, o Rio Grande de Ubatuba precisa ser protegido e cuidado de sua nascente à foz. Além de abastecer milhares de moradores e turistas, o rio tem uma importância enorme para pescadores e para a cultura caiçara. E ainda ajuda a manter uma rica biodiversidade que inclui mamíferos, aves, peixes, répteis, anfíbios, artrópodes e outros animais.
Ajude a cuidar dos rios! Ações focadas no descarte correto de resíduos, saneamento básico adequado, proteção da mata ciliar e uso consciente da água fazem toda a diferença!
Por: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)
Foto: Lisa Yazigi
Roda de conversa debate gestão compartilhada de resíduos sólidos em Ubatuba
O projeto EcoEducAção Almada, realizado pela Associação Cunhambebe e pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN), em parceria com a comunidade caiçara local e com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), promoveu no dia 3 de março uma roda de conversa no Instituto da Árvore sobre a gestão dos resíduos sólidos na Almada e em Ubatuba.
Cerca de 30 pessoas estiveram presentes, incluindo o Secretário Executivo do CBH-LN, Fábio Luciano Pincinato, e representantes da Associação de Moradores da Almada (AMA), Cooperativa de Reciclagem de Ubatuba Coco e Cia, Instituto da Árvore, Câmara Municipal, Conselho Municipal de Meio Ambiente, Instituto Argonauta, Projeto Tamar, Fundação Florestal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação, Associação dos Moradores do Cambury, Sertão do Ubatumirim e Perequê-Açú (AMPA), e Poiato Recicla.
A roda foi conduzida pela coordenadora do EcoEducAção Almada, Flávia Navarro, que apresentou as principais ações realizadas pelo projeto e como a gestão dos resíduos é realizada na comunidade. Em seguida os participantes puderam se apresentar e contar brevemente sobre seu envolvimento com o tema dos resíduos sólidos.
A conversa foi guiada por reflexões sobre responsabilidade compartilhada entre setor empresarial, consumidores, poder público, catadores e catadoras de materiais recicláveis e organizações da sociedade civil, atuando de forma articulada ao longo do ciclo de vida dos produtos, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei 12.305/2010). Também foram debatidas propostas para fortalecer a gestão dos resíduos no bairro da Almada, na região norte de Ubatuba e no município em geral, tendo como referência a PNRS, que prioriza a não geração, redução, reutilização e reciclagem antes do tratamento e destinação final de rejeitos, com destaque para a responsabilidade compartilhada e a logística reversa.
Saiba mais sobre o projeto: Instagram @ecoeducacaoalmada
Por: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)
Instituto da Árvore terá unidade demonstrativa com 5 modelos de compostagem
*Texto e imagens da equipe técnica do projeto Compostuba
O projeto “Educação ambiental e curso de Gerenciamento de Resíduos Sólidos com ênfase em compostagem nas bacias do Rio Grande e Rio Indaiá/Capim Melado”, apelidado de “Compostuba”, é realizado pelo Instituto da Árvore de Ubatuba com financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo (FEHIDRO).
Iniciado em agosto de 2025 e com duração de 2 anos, seu objetivo é promover o destino adequado de resíduos sólidos, fortalecendo a cadeia de compostagem de resíduos orgânicos nas bacias hidrográficas selecionadas, a partir de processos formativos e de ferramentas de educação ambiental.
A compostagem é um processo natural e controlado de transformação de resíduos orgânicos, como por exemplo restos de alimentos, folhas e galhos, ou seja, é a forma de reciclagem dos resíduos orgânicos para se transformar em adubo, um material escuro, homogêneo e com aspecto de terra fértil, conhecido também como composto orgânico, que melhora a qualidade do solo, fornecendo nutrientes para as plantas.
A ideia para o projeto Compostuba é, além de compartilhar conhecimentos a respeito do tema, criar uma unidade demonstrativa com alguns modelos de compostagem para que a população possa conhecer na prática como funcionam. Os modelos escolhidos podem ser replicados de forma doméstica, mas também em escolas, condomínios, áreas rurais e alguns deles podem até ser usados para grandes volumes de resíduos orgânicos de uma cidade, por exemplo.
Quem for visitar o projeto vai poder ver estes 5 modelos:
- Minhocários são sistemas de compostagem de resíduos orgânicos com ajuda de minhocas, onde estas atuam acelerando o processo de decomposição. Minhocas são vermes anelídeos, por isso o método também é chamado de vermicompostagem e as espécies mais utilizadas para tal processo são a Eisenia foetida e Eisenia andrei, conhecidas como minhoca-californiana ou minhoca-vermelha. Estas espécies são mais resistentes a variações de temperatura, têm capacidade de se alimentar de uma grande variedade de resíduos orgânicos, apresentam alta taxa de reprodução quando em ambientes adequados e são capazes de consumir diariamente o equivalente a seu peso em resíduos. Este método é muito disseminado para compostagem doméstica por precisar de pouco espaço e podendo ser feito com o reaproveitamento de baldes ou galões. Entretanto, também é realizada em grande escala para fins comerciais.
- Leiras de compostagem são um dos métodos conhecidos de compostagem termofílica, processo que ocorre em temperaturas altas, entre 45 e 70°C. Primeiro se faz uma camada de galhos, podas ou folhas de palmeiras para facilitar a entrada de ar e impedir a compactação do sistema. Em seguida, deposita-se uma camada de palhas, folhas secas ou material de poda picotado e, se possível, uma camada de composto pronto que servirá como inoculante, acelerando o processo. Os resíduos orgânicos são depositados sobre esta camada , cobertos com serragem ou folhas secas e uma generosa camada de palha que deve cobrir bem a pilha. Esta pode atingir cerca de 1 metro de altura. A largura pode variar, mas comumente, em locais com espaços menores ou baixa demanda, ficam com 1 metro de largura e no máximo 2 metros para facilitar a entrada de ar. O comprimento depende da demanda e espaço disponível.
- Baias são um modelo simples e organizado de compostagem, muito usado em projetos comunitários, escolas, sítios e até mesmo municípios. Funciona com estruturas separadas, chamadas de baias, onde o resíduo orgânico passa por etapas até virar adubo. É como uma linha do tempo da compostagem, cada baia com uma função. Estas baias podem ser feitas de diferentes materiais, de acordo com sua disponibilidade (madeira, tijolos, telhas, grades, etc.). O processo que ocorre neste modelo é muito parecido com o da compostagem termofílica em leiras, entretanto, pode ser coberto evitando excesso de umidade e maior controle de temperatura.
- Cilindros aerados são sistemas que utilizam, como o nome sugere, uma rede ou tela de proteção, em formato cilíndrico. É um modelo que requer pouco material para instalação e pode ser implantado em diferentes locais e por ser protegido, pode receber resíduos de carnes, alimentos cozidos ou processados.
- Sistema de fluxo contínuo é um método em que os resíduos orgânicos são depositados por cima da estrutura da composteira e o composto pronto é retirado por baixo, sem precisar parar o processo. É um processo dinâmico, que diminui as etapas da compostagem, sendo constante, organizado e contínuo. É vantajoso para locais com espaços limitados, embora seja necessária a construção de uma estrutura própria, a qual, por sua vez, pode ser feita de diversos tamanhos dependendo do espaço disponível e da demanda de resíduo orgânico a ser compostado.
A equipe do projeto está finalizando a instalação desses sistemas, junto a outras melhorias necessárias para receber melhor os visitantes. Neste ano, haverá ciclos de oficinas, curso e uma campanha para a população levar seus resíduos orgânicos para compostar. A iniciativa visa a integração com a comunidade do entorno para contribuir com o desvio desses tipos de resíduos, tão valorosos, de aterros ou mesmo de rios e mares quando descartados irregularmente, diminuindo a poluição dos recursos hídricos.
O Compostuba acompanha diferentes ações sobre o tema dos resíduos, a exemplo do projeto Ecoeducação Almada, e espera somar nessa rede, construindo uma cidade mais sustentável.
Endereço do Instituto da Árvore
Rua da Usina Velha, 593
Bairro Usina Velha – Ubatuba/SP
Instagram @compostuba.ia
Por: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)
Sabesp fala sobre ações para períodos de pico populacional no Litoral Norte
Foto: Sabesp
A concessionária que presta serviços de água e esgoto no Litoral Norte paulista (Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba) é a Sabesp. Esses serviços são fortemente impactados pela variação sazonal da população na região, principalmente na temporada de verão e em feriados prolongados. De acordo com relatório elaborado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN), em 2024 a população estimada para a região era de 352.963, mas esse número ultrapassaria 1,1 milhão nos períodos de pico.
Pensando nisso, o CBH-LN perguntou à Sabesp quais ações são realizadas para atender tantas pessoas de uma vez, o que tem sido feito para evitar a falta de água, como moradores e turistas podem colaborar e o que a concessionária faz para evitar a poluição das praias. As questões foram respondidas pela gerente regional do Litoral Norte, Monica Riccitelli. Confira:
Quais ações específicas a Sabesp realiza para abastecimento de água e esgotamento sanitário durante períodos de pico populacional?
Durante a temporada de verão e feriados prolongados, o Litoral Norte registra aumento expressivo e rápido da população, o que eleva o consumo de água e a geração de esgoto. Para manter a continuidade dos serviços com segurança e qualidade, a Sabesp intensifica um conjunto de ações integradas, com foco em 6 pilares, a saber:
Equipamentos:
– Redundância de equipamentos;
– Contratação de Geradores Móveis estrategicamente posicionados para deslocamento rápido;
– Reforço nos equipamentos de monitoramento do sistema
Melhoria da Eficiência:
– Monitoramento contínuo do sistema (pressão, níveis de reservatórios, vazões e pontos críticos), com ajustes operacionais e manobras para equilibrar o abastecimento.
– Manutenção preventiva intensificada em pontos estratégicos (boosters, válvulas, adutoras, redes e equipamentos eletromecânicos), reduzindo risco de falhas em momentos de maior demanda.
– Ações de redução de perdas e controle de vazamentos, com maior prontidão de equipes para reparos e varreduras em trechos críticos.
– Reforço emergencial com caminhões-pipa, estrategicamente posicionados para deslocamento rápido, para apoiar no caso de paradas programadas ou emergenciais, bem como suprir pontualmente altas demandas de consumo, executando transbordo entre sistemas e locais com maior dificuldade de recuperação.
– Limpezas preventivas e desobstruções em redes e unidades operacionais, reduzindo risco de extravasamentos.
– Ações de orientação e fiscalização técnica em conjunto com municípios (quando aplicável), para reduzir ligações irregulares e lançamento indevido em redes de drenagem.
Resiliência Hídrica:
– Instalação de reservatórios em áreas com alta ocupação histórica observada, fixos ou móveis (Containers);
– Instalação de pontos de injeção de água com caminhões pipa na rede de água para transbordo entre sistemas e para recuperação de sistemas críticos;
– Limpeza preventiva de captações;
– Limpeza preventiva de reservatórios;
– Reforço do tratamento com Instalação de ETAs (Estações de Tratamento de Água) móveis (Containers) para atendimento à demanda excedente.
Comunicação
– Campanhas de uso consciente, orientando moradores e turistas sobre hábitos que preservam a oferta para todos.
Obras Estruturantes:
– Investimentos programados em obras de grande e médio portes para atendimento ao contrato com município, com cobertura e atendimento à população atual e futura com serviços de água e esgoto.
Mão de Obra
– Operação em regime de contingência e plantão reforçado, com equipes de manutenção e operação mobilizadas 24h, priorizando ocorrências que afetem grandes áreas.
– Operação e manutenção reforçadas em Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), estações elevatórias e linhas de recalque, para suportar maior carga.
– Rondas e inspeções operacionais em pontos sensíveis (faixas de areia, avenidas de grande circulação, zona alta, pontas de rede, entre outras) e áreas com histórico de sobrecarga.
Por que em alguns bairros ocorrem faltas d’água durante a temporada? O que a Sabesp tem feito para evitar?
Em períodos de pico, podem ocorrer situações pontuais de intermitência por uma combinação de fatores típicos de áreas litorâneas com grande oscilação sazonal:
– Consumo muito acima do padrão, concentrado em poucos dias e horários, pressionando reservatórios e redes.
– Características topográficas (bairros em cotas mais elevadas e fim de rede), que dependem mais de pressão e de equipamentos como boosters.
– Recuperação mais lenta do sistema após picos de uso: mesmo com produção alta, a recomposição de reservação pode demorar em algumas regiões.
– Ocorrências operacionais (rompimentos, falhas eletromecânicas, quedas de energia, danos por terceiros), que têm maior impacto justamente quando a demanda está no máximo.
– Uso inadequado e desperdício (lavagem de calçadas/quintais, enchimento contínuo de piscinas, duchas externas), que acelera a queda de pressão local.
Para reduzir essas ocorrências, a Sabesp atua em três frentes:
– Prevenção: manutenção programada e reforço de monitoramento antes e durante a alta temporada, priorizando ativos críticos.
– Resposta rápida: equipes e materiais de prontidão para correções emergenciais e normalização gradativa do abastecimento.
– Resiliência do sistema: melhorias operacionais e obras/adequações estruturais (quando aplicável) para aumentar robustez, reduzir perdas e melhorar distribuição em áreas críticas.
Importante: em cenários de alta demanda, a normalização pode ocorrer de forma gradativa, conforme a recomposição dos reservatórios e a equalização de pressão em toda a malha de distribuição.
Como moradores e turistas podem contribuir para evitar a falta de água?
A contribuição do usuário é decisiva, especialmente nos dias de maior ocupação. Algumas atitudes simples ajudam a manter o abastecimento mais estável:
– Evitar lavagem de calçadas, quintais e veículos com mangueira; preferir balde e pano quando indispensável.
– Reduzir o tempo de banho e fechar o chuveiro ao se ensaboar.
– Reutilizar água sempre que possível (ex.: água da máquina para limpeza).
– Evitar enchimento/renovação contínua de piscinas em dias de pico; quando necessário, fazer em horários de menor consumo.
– Consertar vazamentos internos (torneiras, caixas acopladas, boias), que podem desperdiçar grande volume diariamente.
– Manter caixa-d’água em condições adequadas, dimensionada e com manutenção em dia, para garantir autonomia em variações momentâneas.
Além disso, é importante que o imóvel esteja com ligações regulares e sem irregularidades, pois isso impacta o equilíbrio do sistema e a qualidade do serviço.
Balneabilidade: o que a Sabesp faz para evitar poluição marinha no Litoral Norte?
A qualidade das praias depende diretamente do controle da poluição, principalmente do tratamento adequado do esgoto e da redução de lançamentos irregulares. Nesse contexto, a Sabesp atua para ampliar e manter o funcionamento seguro do sistema de esgotamento sanitário, com ações como:
– Coleta e tratamento de esgoto por meio das ETEs e sistemas associados, reduzindo a carga poluidora que poderia chegar a rios, canais e ao mar.
– Manutenção preventiva e corretiva em redes, estações elevatórias e linhas de recalque, para reduzir risco de extravasamentos.
– Limpeza e inspeções regulares em trechos críticos e unidades operacionais, especialmente em períodos de maior geração de esgoto.
– Ações técnicas para identificar e mitigar irregularidades, como ligações clandestinas, descarte inadequado e interferências que sobrecarregam o sistema.
– Atuação integrada com órgãos e municípios, quando necessário, em ações de orientação, prevenção e resposta a ocorrências que possam afetar corpos d’água.
A balneabilidade é um resultado coletivo: além da operação do saneamento, também depende de ligações corretas dos imóveis, uso adequado das redes, e do controle de fontes difusas de poluição como: descartes irregulares, sistemas individuais de tratamento construídos fora da Norma ou sem manutenção (limpeza), contribuições indevidas nas redes de drenagem, deficiências na coleta de lixo, ou descartes irregulares nas ruas que em ocorrência de chuvas acabam chegando nos rios e mares.
Por: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)
Custo de obras de drenagem em Caraguatatuba pode ultrapassar R$ 1 bilhão
Crédito da foto: Secretaria de Comunicação Social / Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
O município de Caraguatatuba, como outras cidades litorâneas paulistas, sofre com constantes alagamentos em algumas áreas de seu território, como por exemplo os bairros Travessão, Barranco Alto e Morro do Algodão, entre outros. Para enfrentar o problema, a prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, tem trabalhado junto ao Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) na indicação de projetos ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) para financiamento da elaboração de planos de drenagem.
Com recursos do FEHIDRO, no período de 2012 a 2024, Caraguatatuba concluiu três fases do plano de drenagem do município, incluindo a Bacia do Rio Massaguaçu/Bacuí, a Bacia do Rio Juqueriquerê e as Bacias dos Rios Santo Antônio e Guaxinduba. A conclusão desses planos representou um avanço para a cidade, mas a execução das obras sugeridas demandam altos valores de investimento. O custo para execução das obras nas regiões Sul, Centro e Norte foi estimado em mais de R$ 707 milhões, mas esses valores já estão desatualizados e podem representar uma quantia muito maior. Além disso, recursos necessários para possíveis desapropriações também não estão inclusos nessa estimativa.
“Para Caraguatatuba se desenvolver de forma sustentável, será preciso implementar essas obras de macrodrenagem nos próximos anos, que podem ultrapassar R$ 1 bilhão em valores atualizados. Vamos precisar buscar verbas do governo estadual e federal, considerando a importância do município como polo de desenvolvimento sustentável na retroárea do Porto de São Sebastião”, afirma o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Auracy Mansano Filho.
Um exemplo de obra inspirada nos canais de Santos é a implementação de um canal de drenagem no Travessão, ligando as casas populares ao Rio Juqueriquerê. Outro exemplo, também na região Sul, seria a construção de um canal ligando o córrego Felício até o Rio Juqueriquerê, atravessando uma grande área de planície.
Neste ano de 2026, a prefeitura espera dar início ao projeto FEHIDRO aprovado em 2025 para a elaboração do módulo de drenagem do Plano Municipal de Saneamento Básico. O objetivo é a consolidação, atualização e revisão dos projetos anteriores e a identificação das áreas ainda não abrangidas.
Por: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)
Edital seleciona projetos para financiamento do FEHIDRO no Litoral Norte
Está disponível no site do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) o Edital FEHIDRO CBH-LN 2026. O documento contém informações para entidades, empresas, prefeituras e órgãos estaduais interessados em executar projetos ambientais em Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba com financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO).
Em 2026, haverá apenas um pleito para análise e seleção de propostas. Para concorrer ao financiamento, o período para cadastro de projetos no SinFEHIDRO 2.0, junto com a documentação técnica e financeira exigida, vai de 2 de janeiro até o dia 30 de abril de 2026.
Os interessados em concorrer no processo de seleção devem apresentar propostas alinhadas com as ações previstas no Plano de Ação e Programa de Investimentos da UGRHI-03 (2024-2027). Para o ano de 2026, o CBH-LN poderá indicar ao FEHIDRO um total de R$ 4,8 milhões em projetos. Os recursos são provenientes de duas fontes: Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e Cobrança Pelo Uso da Água.
A prioridade é investir nos Programas de Duração Continuada (PDCs) 3, 7 e 8, que correspondem, respectivamente, a ações relacionadas à qualidade das águas, à drenagem e eventos hidrológicos extremos, e à capacitação e comunicação social.
Para o PDC 3 (qualidade das águas), o colegiado espera receber propostas relacionadas à implantação, ampliação ou adequação da coleta seletiva municipal. Para o PDC 7 (drenagem e eventos hidrológicos extremos), são esperadas propostas de elaboração de projetos de macrodrenagem e implantação de serviços e obras para mitigação de inundações e alagamentos. Para o PDC 8 (capacitação e comunicação social), o comitê pretende indicar ao FEHIDRO propostas de cursos e formações voltados à temática dos recursos hídricos, além de ações de comunicação relacionadas à conservação e gestão das águas.
Além dos PDCs prioritários, também é possível submeter propostas para o PDC 1 (bases técnicas em recursos hídricos), PDC 2 (gerenciamento dos recursos hídricos) e PDC 4 (proteção dos recursos hídricos). Para o PDC 1 são esperadas propostas relacionadas a elaboração de planos diretores de macro drenagem em bacias sujeitas à inundações e alagamentos. Para o PDC 2 poderão concorrer propostas de redes de monitoramento e sistemas de informação sobre recursos hídricos. Quanto ao PDC 4, são esperadas propostas na área de soluções baseadas na natureza, como projetos executivos voltados ao fortalecimento da agroecologia e ao aumento das áreas permeáveis por meio de implantação de estrutura verde.
O Edital FEHIDRO CBH-LN 2026 foi aprovado em plenária do comitê no dia 12 de dezembro de 2025. Na ocasião, o Secretário Executivo do CBH-LN , Fábio Pincinato, explicou como funciona o processo de seleção dos projetos.
A primeira etapa é o protocolo de propostas no CBH-LN. Depois, é feita a primeira análise pelo Comitê, que aponta possíveis adequações necessárias. Os proponentes então revisam suas propostas e o Comitê faz uma segunda análise para avaliar as modificações realizadas e atribuir uma pontuação à versão final. As propostas classificadas são apresentadas para apreciação da Plenária do CBH-LN, que delibera pela sua indicação ao investimento do FEHIDRO. Após a indicação do colegiado, os projetos ainda passam pela avaliação do Agente Técnico, que é o responsável por aprovar ou reprovar as propostas e acompanhar sua execução técnica.
As regras detalhadas para a inscrição de projetos estão disponíveis no Edital FEHIDRO CBH-LN 2026: https://cbhln.com.br/processo-de-selecao
Para sanar dúvidas e obter mais informações, escreva para a Secretaria Executiva do CBH-LN: cbhlnorte@gmail.com
Por: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)
CBH-LN aprova adesão ao Programa IntegraBacias, edital FEHIDRO 2026 e Relatório de Situação dos Recursos Hídricos
O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) realizou na manhã do dia 12 de dezembro a IV reunião ordinária de 2025. O encontro foi realizado em Caraguatatuba, na Sala Monteiro Lobato da Secretaria Municipal de Educação. A reunião contou com a participação de representantes da sociedade civil, das prefeituras e do Estado. As três deliberações que estavam na pauta foram aprovadas pelo Colegiado.
O CBH-LN aderiu ao Programa IntegraBacias, que financiará a contratação da elaboração dos novos Planos de Bacias Hidrográficas dos comitês que aderirem ao Programa, além do novo Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). O IntegraBacias é resultado da cooperação entre a Diretoria de Recursos Hídricos da Semil (DRHi/Semil), SP Águas (Agência de Águas do Estado de São Paulo) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Junto com a adesão ao Programa, o Comitê criou um grupo de trabalho para acompanhar o desenvolvimento do Plano de Bacias Hidrográficas da UGRHI 03 (Litoral Norte) para o período de 2028 a 2031. O grupo vai acompanhar todo o processo, desde a elaboração do termo de referência do contrato até o fechamento e aprovação da versão final do plano.
O edital de 2026 do CBH-LN para seleção de projetos para financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) também foi aprovado pela plenária do Comitê. Em 2026, haverá um único pleito e as inscrições de propostas poderão ser feitas de 02 de janeiro a 30 de abril, exclusivamente por meio de cadastro no SinFEHIDRO 2.0.
O Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (UGRHI-03) 2025, elaborado com dados de 2024, foi o terceiro item da pauta aprovado. O relatório é um documento fundamental para a gestão da água e é produzido anualmente pelo Comitê, contendo informações sobre a quantidade, qualidade e demanda de água, a atuação do Colegiado, a implementação do Plano de Bacias, orientações para gestores, entre outras. O relatório apresenta uma série de dados que apontam para a necessidade de avanços no saneamento básico no Litoral Norte, que inclui esgotamento sanitário, abastecimento de água tratada, coleta de resíduos sólidos e drenagem.
As deliberações aprovadas, o edital FEHIDRO 2026 e o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos serão publicados em breve no site do CBH-LN: https://cbhln.com.br/
Por: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)
Projeto Compostuba fortalece a compostagem de resíduos orgânicos em Ubatuba
Em agosto deste ano, o Instituto da Árvore, entidade de Ubatuba dedicada à educação ambiental e produção de mudas nativas da Mata Atlântica, deu início ao projeto Compostuba (Educação Ambiental e Curso de Gerenciamento de Resíduos Sólidos com ênfase em Compostagem nas bacias do Rio Grande e Rio Indaiá/Capim Melado), realizado com financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO).
Como o nome sugere, o projeto é focado na compostagem de resíduos orgânicos, um processo natural que transforma restos de comida e de poda em adubo para plantas, com a ajuda de microrganismos e pequenos animais do solo como minhocas e gongolos.
O público do projeto é a população residente em bairros centrais de Ubatuba que estão inseridos nas bacias hidrográficas dos rios Grande e Indaiá/Capim Melado. O projeto também fará atividades envolvendo alunos de escolas da rede pública de ensino localizadas nessas bacias.
Entre as atividades previstas estão: oficinas de compostagem e de educomunicação, ações formativas em gerenciamento de resíduos sólidos, implantação de uma unidade demonstrativa de alguns sistemas de compostagem em pequena escala e uma campanha de entrega de resíduos orgânicos pela comunidade.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê e incentiva a compostagem como um sistema sustentável de gerenciamento de resíduos orgânicos. Conforme explicou o coordenador do projeto Compostuba e atual presidente do Instituto da Árvore, professor Elizamar Dias, “existem diferentes formas e escalas para se fazer a compostagem de resíduos orgânicos, desde aquela realizada no pé de uma árvore até grandes volumes, a exemplo da tecnologia de tambor rotativo que foi instalado para a compostagem de toneladas de resíduos gerados na COP 30 [Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima], que pode ser aplicado para reciclagem de orgânicos de municípios”.
O professor também explicou como a gestão correta dos resíduos sólidos contribui com a conservação das águas e do solo. “A disposição inadequada dos resíduos, incluindo os orgânicos, causa impactos socioambientais negativos, como a poluição atmosférica por liberação do gás metano proveniente de sua decomposição, inclusive ao longo do seu transporte em caminhões; a poluição das águas superficiais, lençóis freáticos e solos por chorume e toxinas; o assoreamento de rios e proliferação de algas pelo excesso de matéria orgânica; a proliferação de doenças por atração de vetores; a contaminação das águas de drenagem urbana e o entupimento de bueiros que contribuem para inundações; e podemos considerar a própria degradação da paisagem. Quando esses resíduos chegam às praias, também afetam a fauna marinha”, disse Elizamar.
Nesta fase inicial a equipe do projeto está organizando e adequando os espaços na sede do Instituto da Árvore, implementando os sistemas de compostagem e elaborando o calendário de oficinas com as escolas. As ações com a população serão realizadas a partir de 2026.
O projeto Compostuba foi um dos empreendimentos indicados pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) em 2024 ao FEHIDRO, e terá duração de 2 anos. Para acompanhar as próximas atividades, siga as redes sociais do projeto (@compostuba.ia) e do Instituto da Árvore (@iaubatuba).
Por: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)